A Anatel deve publicar nos próximos dias uma consulta para apurar o real interesse do mercado em novas outorgas de TV por assinatura. É uma forma de começar a filtrar os mais de 1.000 pedidos acumulados na agência nos últimos anos. A consulta servirá também para dimensionar onde está o interesse e qual o porte das empresas que querem novas outorgas.
Se os pedidos estiverem concentrados apenas em grandes centros, conselheiros da agência não descartam a hipótese de exigir contrapartida ou modelar o processo de liberação de outorgas de modo a corrigir eventuais distorções. Conselheiros da Anatel estudam como serão os contratos de concessão, agora que foi eliminada a necessidade de licitação. A principal novidade é que a consulta já prevê o pagamento de preço administrativo pela outorga, ou seja, R$ 9 mil.
Mas a agência continuará exigindo a apresentação do projeto de instalação, características técnicas, relação de profissionais habilitados e a oferta do serviço com isenção de adesão e assinatura em pelo menos 50% das universidades, escolas, bibliotecas, museus, hospitais e postos de saúde considerados de utilidade pública. Outra exigência é que sejam considerados fornecedores nacionais e independentes na compra dos equipamentos e serviços. Além disso, a Anatel também planeja manter a exigência de cobertura de até 100% dos domicílios do perímetro urbano do município no prazo de 96 meses, começando a operação com uma cobertura de 10% e aumentando 10% ao ano.

FONTE: Pay-TV

 

Créditos: Revista Home Theater